26.3.10

Democracia direta nos partidos e até no TRE

Semanas atrás recebi um spam de um suposto partido pela democracia direta, ou algo parecido, já que não consegui localizar o email original. Fiquei surpreso, não pela abordagem, que neste ano de eleição promete extrapolar, mas sim pelo tema. Na minha opinião, da mesma forma que a pirataria, muito ligada ao conceito do anarquismo e da sociedade sem governo, a democracia direta deixa entender que partidos políticos e organizados da forma que existem hoje podem se tornar obsoletos. No entanto, parece que a defesa de ambas as causas por si só viraram motivos para criação de partidos :-)

Tempos atrás escrevi aqui o post Partido Pirata Brasileiro e, pesquisando sobre o eventual partido da democracia direta, encontrei os sites Democraciadireta.org e a comunidade Democracia Direta Já no Ning.

Democraciadireta.org.egg by wagnertamanaha on Aviary
Democraciadireta.org.egg by wagnertamanaha on Aviary

O primeiro (captura de tela acima) as vezes dá a impressão que vc está em um ARG (Alternative Reality Game) :-) Em torno da defesa da participação direta já existem vários links para sites que defendem e simulam o funcionamento online, aberto e descentralizado de uma bolsa de valores aberta, uma universidade com incubadora de negócios online e até justiça e mediação de conflitos. Não sei até que ponto são ferramentas e serviços online já disponíveis ou um exercício de imaginação, um RPG no estilo do micronacionalismo, etc.

A comunidade no Ning, criado pelo corretor de seguros Anilton de Oliveira, ainda tem poucos membros mas me cadastrei por curiosidade. Lá tb tem um estatuto para um Partido da Opinião Popular. Não sei se ambos os sites estão ligados, de qq forma existe até um blog chamado Movimento pela Democracia Direta, onde encontrei a entrevista do professor Julian Borba publicada em 14/9/2007 no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina - Professor da UFSC fala da democracia direta na era digital - e separei este trecho:
Desde os gregos nunca tivemos tanta possibilidade de uma interação direta entre indivíduos e Estado, como as que agora estão abertas. A democracia direta é viável, é possível, mas a questão que se coloca é se é desejável. A idéia de inclusão do voto eletrônico como uma possibilidade efetiva, ainda gera muitos questionamentos, pelo menos a curto prazo.
Esta palestra do professor no TRE catarinense, onde ele proprio destacava as 17 experiências de orçamento participativo daquele estado, entre as 174 no Brasil naquele momento, pra mim já é um sinal que o próprio governo busca entender a viabilidade do conceito da democracia direta e suas derivações.

Ano de eleições

No meio da avalanche da cobertura política, de campanhas eleitorais e ações em social media com ambição de mimetizar o sucesso da campanha do presidente eleito Obama nos EUA, quem sabe este ano o tema da democracia direta e online seja mencionado pelos candidatos e ativistas. Lembro de ter ouvido promessas como: plataformas que defendem plebiscitos mais frequentes, consultas constantes à população, mandatos compartilhados com eleitores via internet, etc.

No começo do mês, matéria no suplemento Link do Estadão citou várias iniciativas de transparência e participação dos cidadãos em relação as cidades e governos. O site Webcitizen, uma das empresas citadas, reproduz o video Web Cidadania: a Internet a serviço da sociedade. A matéria cita: Urbanias.com, Esfera.mobi, Sacsp.mamulti.com, Votenaweb.com.br, Votoconsciente.ning.com e Cidadedemocratica.com.br.

Pra terminar, vale lembrar a apresentação do Fabio Seixas do Camiseteria, sobre Crowdsourcing e Democracia Direta disponível no Slideshare:
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