Vi essa matéria ontem no Jornal Folha de São Paulo - Constituição.com (para assinantes) - sobre a elaboração da nova constituição da Islândia e o acompanhamento e participação do cidadão comum através das redes sociais, principalmente na fanpage do Conselho Constitucional no Facebook. Segundo reportagem do jornal inglês The Guardian - Mob rule: Iceland crowdsource it's next constitution - o Conselho tb tem perfil no Twitter @stjornlagarad (435 seguidores) e Canal Stjornlagarad no YouTube (7.003 exibições). Abaixo segue copy paste da matéria da Folha:
Constituição.com
5/7/2011 - Diogo Bercito, de São Paulo
O governo da Islândia está aproveitando as redes sociais de internet para uma função inusitada: a escrita da nova Constituição do país, em substituição à atual, de 1944. O conceito, no jargão da web, é o de crowdsourcing, ou seja, realização de projetos com ajuda maciça de usuários da internet.
No caso da Islândia, isso foi facilitado pelo fato de o país, no norte da Europa, ter população pequena (311 mil habitantes), altos níveis educacionais e praticamente 100% de acesso à internet.
As reuniões da Assembleia Constituinte são transmitidas on-line, e os cidadãos dão opinião nas redes sociais (sobretudo Facebook) a respeito da nova Carta. O resultado dessa colaboração civil será um rascunho entregue em 29 de julho para votação no Parlamento.
Em entrevista à Folha, a primeira-ministra islandesa, Jóhanna Sigudrardóttir, afirma que a experiência trouxe aumento da "consciência a respeito dos assuntos constitucionais" e que "o debate sobre essas temas fundamentais nunca esteve tão vivo".
Entre as questões discutidas pela internet está a troca do sistema semipresidencial (em que presidente e primeiro-ministro dividem o poder) por um modelo parlamentar. "Estou no aguardo para ver como a posse dos recursos naturais será abordada", diz Sigudrardóttir. "É um assunto muito controverso, diante dos nossos estoques de pesca, de certa maneira privatizados no último governo."
Motivação
Para o economista Thorvaldur Gylfason, 59, a nova Constituição é reflexo da crise de 2008, em que o mercado financeiro do país ruiu.
"Quando todo um sistema bancário entra em colapso, devemos checar as fundações constitucionais das estruturas econômicas e políticas", diz, em entrevista à Folha.
Ele é um dos 25 membros da Assembleia Constituinte, eleitos com voto popular em 2010, entre 522 candidatos.
"Rascunhar uma Constituição pela internet é bastante diferente de quando os legisladores consideravam mais seguro estar fora de alcance."
A participação popular garante, segundo o economista, contribuições nas áreas de domínio de cada cidadão.
Por exemplo, foi incluída a sugestão feita por um policial de que a Constituição torne mais fácil a recuperação de propriedades roubadas.
A primeira-ministra acredita que o apoio amplo da população é essencial para uma nova Carta, "pois (um novo texto) significa um novo contrato social". "Temos todas as razões para envolver a sociedade em todas as etapas."
O produto final desse processo, para Gylfason - que culpa a corrupção bancária e o lobby da indústria pesqueira pela quebra do país - tem de ser como uma "barreira contra governos incapazes".
Reforma política e Movimento Anonymous no Brasil
Aqui no Brasil existe a intenção do novo governo tentar aprovar uma reforma política e algumas propostas sobre voto distrital, fidelidade partidária, financiamento de campanha, etc, começaram a acontecer. Infelizmente nenhum partido ou parlamentar colocou em pauta a discussão em torno do voto obrigatório, assunto que na minha opinião viria na frente de todo o resto. Sempre achei estranho exercer a democracia com uma imposição, parece que a obrigatoriedade do voto é adotada em poucos países além do Brasil. De qualquer forma encontrei no Facebook uma fanpage Diga Não ao Voto Obrigatório, infelizmente os posts quase que apenas criticam o sistema atual em vez de defender os argumentos do voto opcional.
No meio da aparente retomada da mobilização política através de hashtags e das redes sociais, com a revolução da Primavera no Oriente Médio, a ocupação de praças na Espanha e Grécia, o exemplo islandês da constituinte aberta e até mesmo as nossas marchas da maconha e o churrascão diferenciados, um novo discurso e atitude pode emergir. No YouTube existe um suposto canal do movimento Anonymous do Brasil (20.264 exibições), cujo video manifesto em forma de clipe musical com voz eletrônica ilustra este post. O video ainda não tem potencial chacoalhar a civilização do século XXI como o manifesto do partido comunista fez no século XX, mas meu destaque vai para a parte do discurso que alerta para o mundo de distrações que envolve a vida na sociedade de hoje e como isso contribui para manter o atual estado das coisas.
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