Matéria do mês passado no caderno de empregos da Folha de São Paulo anunciou que contratos de trabalho com pagamentos flexíveis começam a surgir na área de tecnologia (para assinantes), revelando ainda um novo nome para este tipo de contratação diferenciada: a CLT Flex. Juridicamente inválido, segundo a reportagem, neste modelo uma parcela de 30% a 70% do salário é registrada na carteira de trabalho e o restante é pago como ajuda de custo ou reembolso. Entram como benefício a assistência médica, educação, previdência privada, seguros de acidentes pessoais e de vida, transporte, vestuário, alimentação, etc.
O blog Direito e Trabalho, investigou a novidade e publicou no post CLT, PJ e agora CLT Flex…, toda a insegurança institucional da situação. Outro site que discutiu o assunto, segundo o jornal, foi o Profissionais de Tecnologia. Vale lembrar que não é de hoje que os empregadores reclamam da legislação trabalhista brasileira, acusada de antiquada, dispendiosa e rígida. E se for verdade o cenário de competição que citei na nota software brasileiro tipo exportação, as empresas podem estar fazendo malabarismos como estes para conseguir contratar e manter suas equipes.
Publicado originalmente no Yahoo! Tecnologia
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