28.6.07

Justiça eletrônica

Notícia publicada nesta segunda-feira no Yahoo! Notícias - São Paulo ganha 1º fórum digital do Brasil - fala do Fórum Nossa Senhora do Ó, o primeiro do Brasil totalmente digitalizado que já foi inaugurado e começa a atender o público no dia 2 de julho. A matéria conta que a expectativa é reduzir em até 90% o tempo de conclusão de um processo e que esse tipo de fórum digital será disseminado para todo o estado.

Mês passado o site Info Online já tinha noticiado que o STJ aceitará petições enviadas pela internet, bem antes uma matéria no jornal Gazeta Mercantil do dia 6/3/2007 - Justiça acelera sua entrada na era digital – revelava que outros três estados (Roraima, Rondônia e Sergipe) estão desenvolvendo projetos pilotos de informatização em larga escala do judiciário. Os protocolos de petições, citações, intimações, documentos e manifestações do juiz começam a ser armazenados em computadores acessíveis pela internet.

A lei 11.419/06 de processos virtuais talvez possa ser a aceleradora deste movimento, que pode eliminar parte da burocracia e acabar com os documentos em papel. Segundo a matéria da Gazeta, espera-se que essa nova lei diminua o prazo de julgamento, cuja média é de 10 anos, para cerca de 1 ano e meio. Advogados entrevistados declararam que esperam maior transparência e menos morosidade. Lembram ainda que qualquer cidadão poderá ter acesso aos processos, desde que não estejam em segredo de justiça.

O site Consultor Jurídico fez um apanhado das tecnologias que estão modernizando esta área, no artigo Lei da informatização publicado no começo do ano, a advogada Larissa Vendramini além de citar as leis que permitiram incorporar os procedimentos eletrônicos, acrescentou também instrumentos como a Videoconferência e a Penhora Online fazendo parte desta renovação.

Publicado originalmente no Yahoo! Tecnologia

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