Tecnologia de polícia

Na última semana de maio o Jornal da Globo veiculou a série de reportagens intitulada Apagão Carcerário, sobre a situação das prisões e penitenciárias brasileiras. O último programa - Os Presídios Que Funcionam - mostrou a aplicação de penas alternativas e o uso de tornozeleiras eletrônicas monitoradas remotamente por presos que participam de frentes de trabalho. Lembrei da matéria no Estadão - Na Rua, Condenados Usarão Pulseira - publicada em 26/04/2007, no dia seguinte da aprovação do uso deste recurso pela Comissão de Constituiçao e Justiça (CCJ). Na reportagem, o ministro da Justiça afirmou que toda a evolução tecnológica em benefício das pessoas deve ser utilizada, mas com o cuidado que o uso não se torne uma humilhação ou uma forma de exclusão. Renato De Vitto, coordenador da Comissão de Justiça e Segurança do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) ponderou que as pulseiras podem estigmatizar o preso quando ele for à praia ou mesmo em uma relação sexual. Publicada no mesmo dia a nota - Nos EUA o Sistema Cresce, mas Gera Controvérsias (para assinantes) - revela que algumas autoridades acham que o modelo só funciona se existir funcionários suficientes para monitorar os prisioneiros 24 hs todos os dias.

Outra matéria na Folha de São Paulo - Computador Ajudará a Soltar os Presos por Pequenos Crimes (para assinantes) - publicada em 18/11/2007, fala de um software que pretende libertar ou encurtar a permanência de 800 detentos por mês. O programa que pode custar R$ 30 mil e funcionaria de maneira simples: a segurança pública informa a defensoria imediatamente, pela internet, sobre a prisão de alguém que não tenha advogado para representá-lo. Com essas informações, um defensor público é nomeado para assumir o caso e entra na justiça com o pedido de relaxamento da prisão. Pela via tradicional esse processo pode levar dois meses. Segundo a matéria o sucesso do programa pode esbarrar na falta de sensibilidade do judiciário e do ministério publico que respectivamente opinam e decidem sobre a concessão de liberdade.

Novamente no Estadão a matéria - Retrato Falado usa Computação Gráfica - fala do trabalho do setor de arte forense da Delegacia Geral de Polícia de São Paulo. Sidney Barbosa, diretor do setor, declarou que o uso da informática fez melhorar o processo significativamente, é um metodo científico com mais qualidade, mais rápido e mais eficiente do que o retrato manual. A reportagem diz que o Setor também faz o envelhecimento digital, uma projeção de como crianças que desapareceram a vários anos devem estar na atualidade. Sobre o assunto, já escrevi aqui as colunas: Monitoramento de Favelas com Software e Internet, Conta no Internet Banking Bloqueada Pela Justiça e Contando Mortos na Internet.

Publicado originalmente no Yahoo! Tecnologia.

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